Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alteração de Guarda. Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alteração de Guarda Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor

Data de Publicação: 25/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Unilateral. Multiparentalidade. Destituição Familiar.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção Unilateral Multiparentalidade Destituição Familiar

Data de Publicação: 24/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Prisão Civil por Dívidas de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Prisão Civil por Dívidas de Alimentos

Data de Publicação: 19/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Criança e Adolescente. Adoção e Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Criança e Adolescente Adoção e Multiparentalidade

Data de Publicação: 17/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Ação de Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Ação de Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 07/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Visitas e alimentos Cumulados.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Visitas e alimentos Cumulados

Data de Publicação: 03/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho

Data de Publicação: 06/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação do poder familiar. Adoção. Família/ECA.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA

Data de Publicação: 18/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 15/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. MP. Desistência da adoção. Indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização

Data de Publicação: 09/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.